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1. Proteção de dados pessoais

A Política de Privacidadeda STAM B.V. foi elaborada com o objetivo de proteger a privacidade dos nossos clientes.
A STAM B.V. opera e gere o site em conformidade com a Política de Privacidade, para garantir que os utilizadores possam utilizar o site com tranquilidade.
Consulte a Política de Privacidade para obter mais informações sobre a proteção dos dados pessoais.

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3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e as informações publicadas no site, incluindo quaisquer marcas registadas, desenhos, fotografias, composições e artigos de texto, estão protegidos pelas leis de direitos de autor, pelas leis de marcas registadas e por outras leis de proteção.
É proibida a utilização, distribuição ou reprodução não autorizada de qualquer conteúdo do site.

4. Utilização das informações dos registos de acesso e dos cookies

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A Política de Cookies da STAM B.V. foi elaborada com o intuito de proteger os dados dos nossos clientes. Consulte aPolítica de Cookiespara obter informações detalhadas.

5. Links para sites

O site contém links para sites externos controlados ou disponibilizados por terceiros. A STAM B.V. não partilha informações pessoais com esses terceiros.
O site não se responsabiliza, de forma alguma, por qualquer incidente relacionado com a recolha de informações pessoais por sites de terceiros aos quais existam links.
Consulte a política do site de terceiros relativa à recolha e tratamento de informações pessoais.

6. Links para o site

É proibida a criação ou publicação de links não autorizados para o Site.
Qualquer pessoa que pretenda criar um link para o Site deve contactar a STAM B.V. e obter autorização através do nossoFormulário de Contacto.
Ao contactar a STAM B.V., solicitamos que o Utilizador preencha os campos obrigatórios (nome, nome da empresa, nome da associação ou grupo afiliado, nome do responsável, número de telefone, URL do site, URL para o qual se pretende criar o link, tipo de link e motivo pelo qual deseja criar o link para o Site) após ter lido atentamente, compreendido e concordado em agir de acordo com as seguintes condições.

Regra geral, a STAM B.V. responderá no prazo de 4 semanas relativamente ao resultado do pedido.

É proibido criar links para o site antes de obter autorização do responsável pela aplicação.

• A STAM B.V. não permite links que utilizem frames.
  Utilize um link de texto ou um link que utilize o logótipo oficial da STAM B.V.
  Qualquer pessoa que pretenda criar um link utilizando o logótipo da STAM B.V. deve indicar essa intenção ao contactar a STAM B.V.
  A STAM B.V. enviará os dados do logótipo após aprovar o pedido de criação do link para o site.
• Por padrão, o link será direcionado para a nossa página inicial.
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• A STAM B.V. reserva-se o direito de alterar e/ou eliminar conteúdos e/ou URLs a qualquer momento, sem aviso prévio.
• Quaisquer dados pessoais obtidos durante o processo de solicitação de ligação ao site serão tratados de forma adequada, em conformidade com a Política de Privacidade.

A STAM B.V. não autoriza a criação de links a partir dos seguintes sites:

• Qualquer site que viole ou corra o risco de violar os direitos de propriedade, a reputação, os direitos pessoais ou a privacidade da STAM B.V.
• Qualquer site que difame ou comprometa a credibilidade, ou que corra o risco de o fazer, da STAM B.V. ou de terceiros.
• Qualquer site que viole ou corra o risco de violar direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor da STAM B.V. ou de terceiros.
• Qualquer site que viole a ordem pública e a moral.

Poderá ser solicitado aos sites geridos por terceiros que removam o link após ter sido concedida a autorização para a sua publicação, caso o site não cumpra as diretrizes da STAM B.V.
Caso a STAM B.V. solicite a remoção do link, este deverá ser removido imediatamente.
Os sites geridos por terceiros que incluam um link para o Site não estão sob a gestão ou controlo da STAM B.V.

A STAM B.V. não se responsabiliza por quaisquer problemas que possam ocorrer em relação a esses sites de terceiros.

7. Propostas dos utilizadores (recusa)

Uma vez que a STAM B.V. desenvolve a sua própria tecnologia, qualquer sugestão, ideia, proposta ou outro material fornecido à STAM B.V. pelo Utilizador será tratado da seguinte forma:

1. A STAM B.V. não aceita quaisquer sugestões, ideias, propostas ou outro material, salvo no caso de a STAM B.V. lançar oficialmente um convite à apresentação de propostas.
2. A STAM B.V. não aceita quaisquer sugestões, ideias, propostas ou outro tipo de material por correio eletrónico ou postal.
3. Independentemente do acima exposto, caso a STAM B.V receba qualquer sugestão, ideia, proposta ou outro material por correio eletrónico ou postal, entender-se-á que o Utilizador que enviou a sugestão, ideia, proposta ou outro material à STAM B.V compreendeu claramente, aceitou e concordou com as seguintes condições:

• Qualquer sugestão, ideia, proposta ou outro material enviado à STAM B.V. é considerado não confidencial. A STAM B.V. não tem qualquer obrigação de confidencialidade.
• A STAM B.V. não é obrigada a aceitar, investigar ou avaliar quaisquer sugestões, ideias, propostas ou outros materiais.
• No caso de um produto ou serviço da STAM B.V. anunciado ao público se assemelhar ou ser idêntico, no todo ou em parte, a qualquer sugestão, ideia, proposta ou outro material que tenha sido enviado à STAM B.V., a STAM B.V. não será, de forma alguma, responsável nem obrigada a pagar qualquer indemnização ao Utilizador ou a terceiros.

8. Proibições

São proibidos os seguintes atos durante a utilização do site:

1. Qualquer ato que resulte em prejuízo ou danos para a STAM B.V. ou para terceiros.
2. Atos criminosos ou qualquer ato relacionado com atividades criminosas
3. Atividades comerciais ou de vendas sem o consentimento explícito da STAM B.V.
4. Qualquer ato de sabotagem, incluindo a propagação de vírus informáticos.
5. A apresentação de candidaturas, notificações, relatórios ou quaisquer outras comunicações utilizando um endereço de e-mail falso ou fraudulento, ou um endereço de e-mail pertencente a uma terceira pessoa ou entidade.
6. Qualquer ato que a STAM B.V. considere inadequado.

9. Exoneração de responsabilidade

O site pode alterar ou eliminar conteúdos publicados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Embora sejam tomadas as devidas precauções, a STAM B.V. não garante a exatidão e a integridade das informações ou dos materiais publicados no site.
A STAM B.V. não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo utilizador que possam decorrer da utilização ou da impossibilidade de utilização do site.
O Website pode conter informações sobre produtos ou serviços que podem não estar disponíveis para utilização em alguns países ou regiões. A STAM B.V. solicita a sua compreensão relativamente a esta questão.

10. Lei aplicável e jurisdição

A utilização do site e as condições de utilização serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação local.
Qualquer litígio que surja em relação à utilização do site será resolvido sob a jurisdição exclusiva do Tribunal Distrital local.

11. Navegadores recomendados

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